Processo 742061/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/12/2020 11:14
Autuado em 03/12/2020 11:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 466/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   466/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2021 Acórdão   466/ 2021 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representante MAQUINART COMERCIAL LTDA
Procuradores: EDMAR CARDOSO LUNA (não credenciado, inclusão:02/12/20)
Interessado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WELLINGTON DIAS DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2021 11:50 AR do Ofício OCN - 3673/2020 - DP
11/01/2021 09:49 do Protocolo 10474/21
05/01/2021 15:00 AR do ofício OCN - 3672/20 - DP
05/01/2021 15:00 AR do ofício OCN - 3671/20 - DP
07/12/2020 10:46 do Protocolo 752210/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2020 Ofício de Contraditório   3671/ 2020   
DP  10/12/2020 Ofício de Contraditório   3672/ 2020   
DP  10/12/2020 Ofício de Contraditório   3673/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2021 2493 Acórdão nº 466/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
10/12/2020 2441 Despacho Processual Diverso nº 1664/2020
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1645/2020
07/12/2020 2438 Termo de Distribuição de Processo nº 4582/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 11:31 DP  
03/03/2021 16:03 STP Acórdão nº 466/2021 -
03/03/2021 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2021 -
10/02/2021 17:02 GCIZL  
10/02/2021 15:19 SMPJTC  
03/02/2021 14:26 7PC Parecer nº 64/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Correta desclassificação de amostra. Não envio de documentos físicos de recurso em razão da pandemia. Pela improcedência, cf. CGE.
03/02/2021 14:03 SMPjTC  
21/01/2021 14:31 CGE Instrução nº 50/2021 - Pela improcedência.
11/01/2021 10:24 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2021 -
08/12/2020 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 3671/2020 -
08/12/2020 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 3672/2020 -
08/12/2020 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 3673/2020 -
07/12/2020 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1664/2020 -
04/12/2020 10:01 DP Certidão Diversa nº 503/2020 -
03/12/2020 14:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1645/2020 -
03/12/2020 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4582/2020 -

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